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View Code? Open in Web Editor NEWIssue tracker público para os conjuntos de dados da Câmara Municipal de São Paulo
License: Creative Commons Zero v1.0 Universal
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A página com a descrição da API do SPLegis (http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx) afirma que o método "Vereadores" retorna:
a lista de todos os Vereadores da CMSP, com informações referentes a mandatos, cargos em Comissões ou na Mesa e a partidos
Porém, o acesso ao método por meio da URL (http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/Vereadores) só retorna as informações de "chave" e "nome", sem as informações referentes a mandatos, cargos em comissões, mesa diretora e partidos.
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<Promoventes xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.camara.sp.gov.br/">
<Promovente>
<Chave>183</Chave>
<Nome>ABEL FERREIRA CASTILHO</Nome>
</Promovente>
<Promovente>
<Chave>1297</Chave>
<Nome>ABOU ANNI</Nome>
</Promovente>
<Promovente>
<Chave>20</Chave>
<Nome>ABRAAO RIBEIRO</Nome>
</Promovente>
O comportamento esperado seria retornar as informações de acordo com a documentação.
O registro do PDL 82/2015 na API do SPLegis mostra incorretamente que o projeto foi convertido no Decreto Legislativo nº 91, de 2015.
Excerto de http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosPorAno?ano=2015:
<Projeto>
<Chave>314030</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>82</Numero>
<Ano>2015</Ano>
<Data>2015-11-10T00:00:00</Data>
<Ementa>DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA LÁUREA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>91</NumeroNorma>
<AnoNorma>2015</AnoNorma>
<DataNorma>2015-12-21T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
Verificando o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/01/2016, p. 71, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 92, de 2015.
O mesmo erro se observa na página do SPLegis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=2&ANO_PCSS_CMSP=2015&COD_PCSS_CMSP=82
O registro do PDL 95/1992 na API do SPLegis mostra incorretamente que o projeto foi convertido no Decreto Legislativo nº 52, de 1993.
Excerto de http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosPorAno?ano=1992:
<Projeto>
<Chave>4310</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>95</Numero>
<Ano>1992</Ano>
<Data>1992-12-16T00:00:00</Data>
<Ementa>dispoe sobre outorga de titulo de cidadão paulistano ao senhor ahmad nazih aref abdul latif, e da outras providencias. *** ENTREGUE EM 22/08/2007 ***</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>52</NumeroNorma>
<AnoNorma>1993</AnoNorma>
<DataNorma>1993-01-07T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
Verificando o Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/01/1993, p. 39, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 52, de 1992.
O mesmo erro se observa na página do SPLegis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=2&ANO_PCSS_CMSP=1992&COD_PCSS_CMSP=95
Algumas páginas do acervo de processos digitalizados não possuem link na página índice e só podem ser acessados digitando manualmente o endereço web.
Identifiquei as seguintes páginas sem link no índice:
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/IND-2017.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/MOC-2014.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/MOC-2015.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/MOC-2016.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/PDL-1966.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/PLO-2016.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/PLO-2017.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RDS-1991.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RDS-1992.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RDS-1993.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RDS-1994.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RDS-1998.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1955.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1982.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1991.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1994.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1995.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1996.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1997.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-1998.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-2015.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/REC-2016.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPP-1990.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPP-2016.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPP-2017.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPS-2013.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPS-2015.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RPS-2016.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RSC-2015.html
http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/projetos_digitalizados/RSC-2016.html
O esperado seria haver link tanto na página do índice geral quanto na página de índice do tipo de matéria (como, por exemplo, a de Recursos).
O registro do PDL 40/2012 na API do SPLegis mostra incorretamente que o projeto foi convertido no Decreto Legislativo nº 39, de 2012.
Excerto de http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosPorAno?ano=2012:
<Projeto>
<Chave>296826</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>40</Numero>
<Ano>2012</Ano>
<Data>2012-05-09T00:00:00</Data>
<Ementa>CONCEDE SALVA DE PRATA AO INCOR - INSTITUTO DO CORAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>39</NumeroNorma>
<AnoNorma>2012</AnoNorma>
<DataNorma>2012-06-14T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
Verificando o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 16/06/2012, p. 137, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 38, de 2012.
O mesmo erro se observa na página do SPLegis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=2&ANO_PCSS_CMSP=2012&COD_PCSS_CMSP=40
Os links para os arquivos XML das votações das 286º Sessão Ordinária e 291ª Sessão Extraordinária (09/12/2015), na página de Votação em Plenário, estão quebrados e retornam o status HTTP 404:
https://splegispdarmazenamento.blob.core.windows.net/containersip/VOTACOES_09_12_2015.xml
https://splegispdarmazenamento.blob.core.windows.net/containersip/VOTACOES_09_12_2015_Ordin%C3%A1ria_286.xml
https://splegispdarmazenamento.blob.core.windows.net/containersip/VOTACOES_09_12_2015_Extraordin%C3%A1ria_291.xml
O registro do PDL 25/1991 na API do SPLegis mostra incorretamente que o projeto foi convertido no Decreto Legislativo nº 51, de 1993.
Excerto de http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosPorAno?ano=1991:
<Projeto>
<Chave>447</Chave>
<Tipo>PDL</Tipo>
<Numero>25</Numero>
<Ano>1991</Ano>
<Data>1991-08-28T00:00:00</Data>
<Ementa>Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a Ayrton Senna da Silva. ******** ENTREGUE EM 03/10/2007 ********</Ementa>
<TipoNorma>DECRETO</TipoNorma>
<NumeroNorma>51</NumeroNorma>
<AnoNorma>1993</AnoNorma>
<DataNorma>1993-01-07T00:00:00</DataNorma>
</Projeto>
Verificando o Diário Oficial do Município de São Paulo, 07/01/1993, p. 39, constata-se que esse PDL foi na realidade convertido no Decreto Legislativo nº 51, de 1992.
O mesmo erro se observa na página do SPLegis em http://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=2&ANO_PCSS_CMSP=1991&COD_PCSS_CMSP=25
Na página de registro escrito de audiências públicas, ao clicar em "16ª Legislatura", "3ª Sessão Legislativa - 2015" e depois em "Julho", a listagem aparece "quebrada", com os nomes das comissões onde deveria haver os dias das audiências:
Por conta do problema, não é possível acessar os registros das audiências desse mês.
Testado nas versões mais recentes do Google Chrome e Safari no macOS 10.13.
Os títulos de dois vídeos disponíveis na Galeria de Vídeos identificam as imagens como sendo das 87ª, 88ª e 89ª Sessões Extraordinárias (01/12/2017):
87ª, 88ª e 89ª Sessões Extraordinárias da 17ª Legislatura - Parte 1
http://www.nucleomedia.com.br/get_webcast.asp?id=38077
87ª, 88ª e 89ª Sessões Extraordinárias da 17ª Legislatura - Parte 2
http://www.nucleomedia.com.br/get_webcast.asp?id=38079
Porém, as imagens, são das 84ª, 85ª e 86ª Sessões Extraordinárias (30/11/2017). A data das sessões está corretamente identificada no vinheta do vídeo e a primeira das sessões é anunciada pelo presidente no minuto 55:10 da gravação da "parte 1".
As 87ª, 88ª e 89ª Sessões Extraordinárias (01/12/2017) se encontram publicadas em outra URL:
A lista de funcionários de Câmara, publicada no site da Câmara em http://www.camara.sp.gov.br/institucional/recursos-humanos/funcionarios/, não está sendo atualizada a cada 30 dias como determina o § 1º, art. 1º, da Lei nº 14.720, de 25 de abril de 2008.
A última atualização foi feita em 6 de novembro de 2017.
O valor do elemento "Sequencia" nas respostas do endpoint ProjetosComissoesDesignadas da API do SPLegis aparece como "0" para todos os registros de "Encaminhamento".
O esperado seria aparecer como "1", "2", "3", "4", etc.
O mesmo acontece no endpoint JSON:
O erro acontece nos acessos SOAP 1.1, SOAP 1.2, HTTP GET e HTTP POST.
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Projetos xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.camara.sp.gov.br/">
<Projeto>
<Tipo>PL</Tipo>
<Numero>240</Numero>
<Ano>2017</Ano>
<Encaminhamentos>
<Encaminhamento>
<Sequencia>0</Sequencia>
<Data>2017-04-18T00:00:00</Data>
<Comissoes>
<Comissao>
<Ordem>1</Ordem>
<Nome>CCJ</Nome>
</Comissao>
<Comissao>
<Ordem>2</Ordem>
<Nome>ADM</Nome>
</Comissao>
<Comissao>
<Ordem>3</Ordem>
<Nome>FIN</Nome>
</Comissao>
</Comissoes>
</Encaminhamento>
<Encaminhamento>
<Sequencia>0</Sequencia>
<Data>2017-05-04T00:00:00</Data>
<Comissoes>
<Comissao>
<Ordem>1</Ordem>
<Nome>CCJ</Nome>
</Comissao>
</Comissoes>
</Encaminhamento>
<Encaminhamento>
<Sequencia>0</Sequencia>
<Data>2017-05-09T00:00:00</Data>
<Comissoes>
<Comissao>
<Ordem>1</Ordem>
<Nome>CCJ</Nome>
</Comissao>
<Comissao>
<Ordem>2</Ordem>
<Nome>ADM</Nome>
</Comissao>
<Comissao>
<Ordem>3</Ordem>
<Nome>FIN</Nome>
</Comissao>
</Comissoes>
</Encaminhamento>
<Encaminhamento>
<Sequencia>0</Sequencia>
<Data>2017-05-17T00:00:00</Data>
<Comissoes>
<Comissao>
<Ordem>1</Ordem>
<Nome>CCJ</Nome>
</Comissao>
</Comissoes>
</Encaminhamento>
</Encaminhamentos>
</Projeto>
</Projetos>
Ao acessar o endpoint ProjetosReunioesDeComissao da API do SPLegis, recebo uma resposta de erro com status HTTP 500 em algumas combinações de "ano" e "tipo". Exemplos:
http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosReunioesDeComissao?ano=1995&tipo=PL
http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosReunioesDeComissao?ano=2011&tipo=PL
O mesmo acontece no endpoint JSON:
http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosReunioesDeComissaoJSON?ano=1995&tipo=PL
http://splegisws.camara.sp.gov.br/ws/ws2.asmx/ProjetosReunioesDeComissaoJSON?ano=2011&tipo=PL
O erro acontece nos acessos SOAP 1.1, SOAP 1.2, HTTP GET e HTTP POST.
O arquivo XML das votações da 357ª Sessão Extraordinária (05/12/2012), na página de Votação em Plenário, possui atributos "VotacaoID" com os mesmos valores em dois registros "Votacao" distintos:
<Votacao VotacaoID="1229" TipoVotacao="Nominal" Materia="Suspensão dos trabalhos por 2hs" Ementa="" Resultado="" Presentes="45" Sim="0" Nao="39" Abstencao="1" Branco="0" NotasRodape="">
<Votacao VotacaoID="1229" TipoVotacao="Nominal" Materia="inversão do item 03 constando como item seguinte -..." Ementa="" Resultado="" Presentes="45" Sim="0" Nao="39" Abstencao="1" Branco="0" NotasRodape="">
Apesar de não haver documentação ou DTD do formato específico, por analogia ao comportamento dos atributos "ID" no XML, o esperado seria que os valores fossem únicos no documento ou, ainda melhor, no dataset completo.
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We are working to build community through open source technology. NB: members must have two-factor auth.
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