Repositório com referências rápidas sobre Princípios e Padrões Humanitários em português.
Acompanhe a discussão inicial em HXL-CPLP/forum#7
- Referências sobre Princípios e padrões humanitários do HXL-CPLP
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Nota de tradução do HXL-CPLP: o conteúdo original está disponibilizado em http://higuide.elrha.org/humanitarian-parameters/humanitarian-principles-and-standards/
Aviso importante: no momento (2020-04-24 18:47 BRT) esta sesão do documento não foi revisada para erros de tradução de máquina.
Links quebrados: Alguns links para o "The Sphere Handook" estão quebrados. O link para o documento pode ser acessado em https://spherestandards.org/wp-content/uploads/Sphere-Handbook-2018-EN.pdf e https://spherestandards.org/handbook-2018/ (inglês) ou https://spherestandards.org/es/manual-2018/ (espanhol).
A inovação tem como premissa a experimentação, ou "a ação ou processo de experimentar novas idéias, métodos ou atividades". E, no entanto, essa palavra - experimentação - raramente é considerada apropriada ou associada ao que está acontecendo atualmente em programas de inovação humanitária em todo o mundo, de Katmandu a Amã e da Somália Central do Sul a São Francisco.
É vital ter em mente e gerenciar a natureza experimental que caracteriza os esforços de inovação humanitária ( Sandvik, Jacobsen e McDonald, 2017 ).
Para conseguir isso, qualquer programa - seja o negócio habitual ou o desenvolvimento de uma nova inovação - deve aderir aos princípios e padrões que governam a ação humanitária. Esta seção descreverá os princípios e padrões humanitários essenciais, extraídos do Padrão Humanitário Essencial de Qualidade e Responsabilidade (CHS), Padrões de Esfera e Código de Conduta do CICV. Essas são as principais 'regras' que foram acordadas em todo o setor humanitário e que são fundamentais a serem consideradas ao inovar e experimentar qualquer situação humanitária.
Os princípios humanitários centrais da humanidade , imparcialidade , independência e neutralidade são baseados no Direito Internacional Humanitário (como a Quarta Convenção de Genebra) e sustentam a definição do que constitui uma resposta 'humanitária' ( OCHA, 2012 ).
- Humanidade: O sofrimento humano deve ser tratado onde quer que seja encontrado. O objetivo da ação humanitária é proteger a vida e a saúde e garantir o respeito pelos seres humanos.
- Neutralidade; Os atores humanitários não devem tomar partido nas hostilidades ou se envolver em controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica
- Imparcialidade: A ação humanitária deve ser realizada apenas com base nas necessidades, priorizando os casos mais urgentes de angústia e não fazendo distinção adversa com base na nacionalidade, raça, gênero, crença religiosa, classe ou opinião política.
- Independência: A ação humanitária deve ser autônoma dos objetivos políticos, econômicos, militares ou outros que qualquer ator possa ter em relação às áreas em que a ação humanitária está sendo implementada.
Esses princípios são a base para códigos de conduta, compromissos e padrões essenciais amplamente aceitos e integrados, incluindo o Código de Conduta do CICV, a Carta Humanitária e os Padrões Mínimos em Resposta Humanitária, e o Padrão Humanitário (CHS) sobre Qualidade e Responsabilidade.
O objetivo do Código de Conduta é delinear um conjunto de padrões comportamentais que as agências humanitárias podem assinar. Eles são o próximo passo para traduzir os princípios humanitários em práticas humanitárias, sobre as quais os Padrões da Esfera e o CHS se baseiam.
Se você deseja determinar se uma organização com a qual você está procurando parceria é signatária do Código de Conduta, uma lista pode ser encontrada no site da Federação Internacional da Cruz Vermelha . O Código de Conduta consiste em 10 princípios de conduta:
- O imperativo humanitário vem em primeiro lugar.
- A ajuda é concedida independentemente da raça, credo ou nacionalidade dos beneficiários e sem distinção adversa de qualquer tipo. As prioridades da ajuda são calculadas apenas com base nas necessidades.
- A ajuda não será usada para promover um ponto de vista político ou religioso específico.
- Procuraremos não agir como instrumentos da política externa do governo.
- Devemos respeitar a cultura e os costumes.
- Tentaremos desenvolver uma resposta a desastres nas capacidades locais.
- Existem maneiras de envolver os beneficiários do programa na gestão da ajuda humanitária.
- A ajuda humanitária deve se esforçar para reduzir futuras vulnerabilidades a desastres, além de atender às necessidades básicas.
- Nós nos responsabilizamos por aqueles que procuramos ajudar e por aqueles a quem aceitamos recursos
- Em nossas atividades de informação, publicidade e publicidade, reconheceremos as vítimas de desastres como seres humanos dignos, e não objetos sem esperança.
O Sphere é uma iniciativa voluntária que reúne uma ampla gama de agências humanitárias em torno de um objetivo comum - melhorar a qualidade da assistência humanitária e a prestação de contas dos atores humanitários a seus constituintes, doadores e populações afetadas pela crise.
O Manual da Esfera, Carta Humanitária e Padrões Mínimos em Resposta Humanitária , é um dos conjuntos mais conhecidos e reconhecidos internacionalmente de princípios comuns e padrões mínimos universais em áreas de resposta humanitária que salvam vidas.
Crédito: The Sphere Project
A Carta Humanitária descreve um conjunto de crenças compartilhadas, o papel dos atores humanitários, princípios comuns, direitos e deveres e compromissos, e fornece os fundamentos éticos e legais para quatro Princípios de Proteção, seis Padrões Essenciais e quatro conjuntos de padrões mínimos:
- Princípio de proteção 1 : Evite expor as pessoas a mais danos como resultado de suas ações.
- Princípio de Proteção 2 : Garantir o acesso das pessoas à assistência imparcial - na proporção da necessidade e sem discriminação.
- Princípio de proteção 3 : Proteger as pessoas de danos físicos e psicológicos decorrentes de violência e coerção.
- Princípio de proteção 4 : Ajude as pessoas a reivindicar seus direitos, acessar os remédios disponíveis e se recuperar dos efeitos da violência e de outros abusos.
- Padrão central 1: Resposta humanitária centrada nas
pessoas A capacidade e as estratégias das pessoas para sobreviver com dignidade são essenciais para o desenho e abordagem da resposta humanitária. - Padrão Fundamental 2: Coordenação e colaboração A
resposta humanitária é planejada e implementada em coordenação com as autoridades relevantes, agências humanitárias e organizações da sociedade civil envolvidas em ações humanitárias imparciais, trabalhando juntas para obter máxima eficiência, cobertura e eficácia. - Padrão Fundamental 3: Avaliação
As necessidades prioritárias da população afetada por desastres são identificadas por meio de uma avaliação sistemática do contexto, dos riscos à 'vida digna' e da capacidade das pessoas afetadas e das autoridades relevantes de responder. - Padrão Fundamental 4: Projeto e resposta
A resposta humanitária atende às necessidades avaliadas da população afetada por desastres em relação ao contexto, aos riscos enfrentados e à capacidade das pessoas e do estado afetados de lidar e se recuperar. - Padrão Fundamental 5: Desempenho, transparência e aprendizado
O desempenho das agências humanitárias é continuamente examinado e comunicado às partes interessadas; os projetos são adaptados em resposta ao desempenho. - Padrão essencial 6: Desempenho dos trabalhadores
humanitários As agências humanitárias fornecem gerenciamento, supervisão e apoio psicossocial adequados, permitindo que os profissionais humanitários tenham conhecimento, habilidades, comportamento e atitudes para planejar e implementar uma resposta humanitária eficaz com a humanidade e o respeito.
- Padrões mínimos em água, saneamento e higiene (WASH)
- Normas mínimas de segurança alimentar e nutrição
- Padrões mínimos em itens de abrigo, assentamento e não-alimentares
- Padrões Mínimos em Ação em Saúde
O Padrão Humanitário Central de Qualidade e Responsabilidade baseia-se nos princípios humanitários essenciais, no Código de Conduta do CICV e no Manual de Esfera para “buscar maior coerência para os usuários de padrões humanitários”.
O CHS aplica-se a organizações e indivíduos que: (1) prestam assistência direta às comunidades e pessoas afetadas pela crise; e aqueles que (2) prestam apoio financeiro, material ou técnico a outras organizações, mas não participam diretamente da prestação de assistência.
Estabelece nove compromissos que as organizações e indivíduos envolvidos na resposta humanitária podem usar para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência que prestam e que permitem que as populações afetadas pela crise considerem essas organizações responsáveis:
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise recebem assistência apropriada e relevante para suas necessidades.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise têm acesso à assistência humanitária de que precisam no momento certo.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise não são afetadas negativamente e estão mais preparadas, resilientes e com menos riscos como resultado de ações humanitárias.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise conhecem seus direitos e direitos, têm acesso à informação e participam das decisões que os afetam.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise têm acesso a mecanismos seguros e responsivos para lidar com as reclamações.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise recebem assistência coordenada e complementar.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise podem esperar assistência aprimorada, à medida que as organizações aprendem com a experiência e a reflexão.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise recebem a assistência de que necessitam de funcionários e voluntários competentes e bem administrados.
- As comunidades e as pessoas afetadas pela crise podem esperar que as organizações que as assistem estejam gerenciando recursos de maneira eficaz, eficiente e ética.
Princípios humanitários da ATHA (sem data)
[Apresentação on-line sobre os princípios humanitários]
Código de Conduta do CICV (sem data)
[Dez princípios básicos e três anexos com recomendações aos governos dos estados afetados, governos doadores e organizações intergovernamentais]
CICV (sem data) Regras e princípios básicos do Direito Internacional Humanitário
[Um curso gratuito de e-learning para públicos não especializados, que oferece uma experiência de aprendizado interativa com base em vídeos, animações, questionários e gravações de áudio]
O Projeto Esfera: Carta Humanitária e Padrões Mínimos no Manual de Resposta Humanitária
[O conjunto mais conhecido e reconhecido de princípios comuns e padrões mínimos universais para resposta humanitária]
Academia de Liderança Humanitária (sem data) O Manual do Sphere em Ação, Kaya
[Um curso gratuito de e-learning com o objetivo de fortalecer o uso efetivo do Manual do Sphere, da Carta Humanitária e dos Padrões Mínimos em Resposta Humanitária]
O Padrão Humanitário Central (CHS) sobre Qualidade e Responsabilidade
[Nove compromissos que organizações e indivíduos envolvidos na resposta humanitária podem usar para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência que prestam]
Academia de Liderança Humanitária (sem data) Introdução ao Padrão Humanitário Fundamental
[Um curso gratuito de e-learning com o objetivo de melhorar a compreensão e aplicação do Padrão Humanitário Básico]
Padrões profissionais para o trabalho de proteção do CICV (2018)
[Um conjunto de padrões mínimos, mas essenciais, destinados a garantir que o trabalho de proteção realizado por direitos humanos e atores humanitários em conflitos armados e outras situações de violência seja seguro e eficaz]
Tanto o site https://padrao-hxl.etica.ai como a organização no GitHub https://github.com/HXL-CPLP e seus projetos são realizações voluntárias do Grupo de Usuários do Padrão HXL da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e, ainda que possa haver colaboração ou uso de conteúdo, não somos afiliados ou endossados por HXLStandard.org, OCHA, IFRC e afins.
O conteúdo deste repositório pode contér licenças de uso diferentes. Deixamos claro que, ao menos a questão de traduções feitas pelo @HXL-CPLP aqui não tem interesse de manter direitos autorais e são livres para uso, porém o conteúdo original pode ter licenças mais restritivas.
Até o presente momento não se sabe a licença de uso exata do conteúdo reunido em http://higuide.elrha.org/humanitarian-parameters/humanitarian-principles-and-standards/ de outras fontes. Assume-se que, no mínimo, é uma licença de uso aberta para uso educacional.
Na medida do possível sob a lei, as pessoas autoras de HXL-CPLP renunciou todos os direitos autorais e direitos conexos ou vizinhos a este trabalho para o domínio público.
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